Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Exame de Ordem comemora 30 anos

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar pequenos negócios com receita bruta anual de até R$ 30.639,90

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre